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Coronavírus
Sinpro Minas: Parecer do jurídico do sindicato sobre MPs e liminares
Em face das diversas interpretações sobre a situação dos trabalhadores, e em especial dos professores, e diante da proliferação de…
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Notícias Gerais
Votação do parecer do Fundeb na comissão especial fica para o dia 4
Um pedido de vistas coletivo adiou para 4 de março a votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente…
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Notícias Gerais
PEC 196/19 da Reforma Sindical está na pauta da CCJ; com parecer pela admissibilidade
A PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata da Reforma Sindical foi incluída na pauta da Comissão de…
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Notícias Gerais
PEC da Reforma Sindical já tem parecer na CCJ da Câmara
O relator da Reforma Sindical (PEC 196/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS) já apresentou seu parecer pela admissibilidade da proposta na…
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Notícias Gerais
Previdência: resumo do parecer do relator no Senado Federal
O texto preliminar (resumo), apresentado formalmente nesta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pelo relator, senador…
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Notícias Gerais
Relator apresenta hoje parecer à reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje seu parecer na Comissão de…
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Notícias Gerais
Parecer sobre proposta da Escola sem Partido pode ser votado nesta quarta
A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se nesta quarta-feira (11) para a…
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Notícias Gerais
CCJ rejeita parecer contra Temer e denúncia vai ao Plenário
Após muitas manobras do governo com trocas de parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados…
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Notícias Gerais
Relator da reforma da Previdência faz ajustes finais na redação de seu parecer
O relator da reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) está concluindo seu parecer sobre a…
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Notícias Gerais
Parecer sobre reforma trabalhista desconfigura a CLT
O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), apresentou na manhã de ontem (12) o…
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