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Comissão analisa parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional na quarta-feira
A comissão especial que analisa o projeto (PL 7420/06) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional reúne-se nesta quarta-feira (18) para apreciação do…
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Relator antecipa parecer pela cassação de Cunha
Três dias antes do prazo final, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que relata o processo contra o presidente da Câmara,…
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DESTAQUES
MPF emite parecer contra a terceirização de atividades-fins
O Ministério Público Federal emitiu um contundente parecer acerca do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 713.211, proposto pela empresa Cenibra.…
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E vem lá de São Paulo – Fepesp: Senador devolve, sem o parecer, projeto sobre o limite de alunos
Texto foi entregue à Comissão de Educação depois que Fepesp mostrou demora de um ano. Após um ano como relator…
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E vem lá de São Paulo – Fepesp: Projetos de limite de alunos esperam parecer há um ano
Dois dos oito projetos no Congresso estão parados nas mãos dos relatores. Dois projetos de lei que estabelecem limite de…
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DESTAQUES
Parecer sobre o PNE é lido na Câmara
O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE), leu hoje (19) seu parecer acerca do projeto…
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Relator adia apresentação de parecer sobre regulamentação da PEC das Domésticas
São Paulo – A comissão mista criada para regulamentar dispositivos constitucionais adiou para a próxima semana a apresentação do parecer…
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CONTEE
Comissão vota destaques do parecer do Plano Nacional de Educação
A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne hoje para votação dos destaques…
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Relator apresenta parecer sobre PNE: polêmica no financiamento
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresenta, nesta terça-feira (24) seu parecer na comissão…
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