pauta
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Criminalização dos movimentos sociais é pauta de audiência no Senado
Representantes dos trabalhadores e dos estudantes compareceram nesta segunda-feira (14) na Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa do Senado…
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Dilma sanciona PNE e novos desafios entram em pauta
A sanção da Lei 13.005, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 26 de junho,…
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DESTAQUES
Destaques ao PNE estão na pauta de hoje (2)
Os destaques ao Plano Nacional de Educação (PNE) – cujo texto-base foi aprovado na última quarta-feira (28) – deve ser…
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Aprovação do PNE é pauta do Conselho
Nos dias 29 e 30, a CNTE reuniu o Conselho Nacional de Entidades que debateu, entre outros assuntos, a aprovação…
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DESTAQUES
Redução da jornada e flexibilização do artigo 318 da CLT são retirados da pauta
O projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o qual estava na…
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Insaes volta hoje (23) à pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Depois de ter sua votação adiada no último dia 9, volta à pauta da Comissão de Finanças e Tributação da…
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Câmara tenta destrancar pauta e avançar em projetos importantes
A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país,…
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DESTAQUES
Ensino superior em pauta: SCG e promessa de expansão do ProUni e do Fies
Foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a portaria do Ministério da Educação que institui o…
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DESTAQUES
Dezembro: Ano termina como começou – com PNE e Insaes em pauta –, mas também com a vitória das restrições do Cade à fusão entre Kroton e Anhanguera
A julgar pelos últimos acontecimentos no Congresso Nacional, poderia parecer que 2013 se despede exatamente como começou: com o Plano…
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