PEC
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DESTAQUES
PEC que isenta gastos mínimos em educação vai para a Câmara
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos…
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Notícias Gerais
Movimentos e oposição pressionam Senado contra PEC que afeta saúde e educação
O coro contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, achamada “PEC Emergencial”, ganhou um reforço nesta quarta-feira (24), em Brasília…
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Notícias Gerais
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições…
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Artigos e Opiniões
Objetivo das PECs 186 e 187 é a ruptura do Estado Social
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No último episódio da segunda geração (Next Generation) da espetacular série “Jornada nas Estrelas”…
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Notícias Gerais
PEC que institui pluralismo é novo golpe contra os sindicatos e a classe trabalhadora
Por Adilson Araújo, presidente da CTB Nesta quarta-feira (09) um grupo de parlamentares encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM)…
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Notícias Gerais
Quem é Marcelo Freitas, relator da PEC da Previdência na Câmara dos Deputados
Do mesmo partido do presidente, o deputado federal delegado Marcelo Freitas (PSL) foi o escolhido para analisar a admissibilidade da…
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Notícias Gerais
Confirmado: PEC da reforma da Previdência de Bolsonaro é pior do que a de Temer
A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro (PSL)…
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Notícias Gerais
Para CUT, PEC da morte é responsável pelo aumento das taxas de mortalidade
Pela primeira vez desde 1990, a taxa de mortalidade infantil do Brasil aumentou em 2016, ano do golpe de Estado,…
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Governo busca alternativas para aprovar reforma da Previdência sem PEC
Objetivo é mudar estratégia e tentar implementar medidas que constam na reforma por meio de legislação complementar Diante da fragilidade…
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Notícias Gerais
Câmara rejeita PEC que autorizava universidade pública a cobrar por curso lato sensu
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza…
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