pejotização
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Notícias Gerais
Saep-DF: A ilusão da “pejotização” impulsionada ao custo da CLT “memerizada”
Férias anuais, salário pago até o 5º dia útil do mês, afastamento médico remunerado, 13º salário, licenças maternidade e paternidade.…
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Notícias Gerais
Pejotização: A fraude que ameaça os direitos trabalhistas
A chamada pejotização é uma prática fraudulenta que vai além da já danosa terceirização da atividade-fim — esta, por si…
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Tá na Rede
Pejotização custou ao menos R$ 89 bilhões e ameaça Previdência, diz estudo
A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica já custou ao menos R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a reforma…
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Notícias Gerais
Pejotização tem novas regras: O que muda para o trabalhador PJ?
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada a tramitação de todos os processos que…
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DESTAQUES
Pejotização em debate: Julgamento no STF pode fragilizar direitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, em decisão proferida no dia 14/04, suspendeu nacionalmente todos os processos que tratam da legalidade da…
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Notícias Gerais
STF paralisa julgamentos sobre pejotização e reacende debate sobre fraude trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude da chamada pejotização…
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Tá na Rede
Decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode representar o fim dos direitos trabalhistas
Para o jurista e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior, a decisão do…
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DESTAQUES
Contee pede entrada como amicus curiae em processo sobre pejotização no TST
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) protocolou, na quarta-feira (19), um pedido para ingressar como amicus…
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: Entenda a “pejotização” e seus impactos na vida do trabalhador
Caro(a) professor(a), Você já deve estar familiarizado com o uso do neologismo “pejota” (pessoa jurídica). O termo anda muito em…
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DESTAQUES
Entendam a pejotização e seus impactos para os trabalhadores
APRESENTAÇÃO Companheiros/as professores/as e companheiros/as administrativos/as, Com os nossos cordiais cumprimentos, pedimos sua licença para propor-lhes algumas reflexões sobre o…
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