pejotização
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DESTAQUES
Pejotização em debate: Julgamento no STF pode fragilizar direitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, em decisão proferida no dia 14/04, suspendeu nacionalmente todos os processos que tratam da legalidade da…
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Notícias Gerais
STF paralisa julgamentos sobre pejotização e reacende debate sobre fraude trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude da chamada pejotização…
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Tá na Rede
Decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode representar o fim dos direitos trabalhistas
Para o jurista e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior, a decisão do…
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DESTAQUES
Contee pede entrada como amicus curiae em processo sobre pejotização no TST
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) protocolou, na quarta-feira (19), um pedido para ingressar como amicus…
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: Entenda a “pejotização” e seus impactos na vida do trabalhador
Caro(a) professor(a), Você já deve estar familiarizado com o uso do neologismo “pejota” (pessoa jurídica). O termo anda muito em…
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DESTAQUES
Entendam a pejotização e seus impactos para os trabalhadores
APRESENTAÇÃO Companheiros/as professores/as e companheiros/as administrativos/as, Com os nossos cordiais cumprimentos, pedimos sua licença para propor-lhes algumas reflexões sobre o…
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Notícias Gerais
Videocast “Vozes da CLT” aborda terceirização e pejotização
Terceirização e pejotização são assuntos tratados no nono episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”. O ministro…
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DESTAQUES
Pejotização não está incluída em hipóteses constitucionais de terceirização
Em decisão proferida no último dia 9 de abril, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que…
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Tá na Rede
‘Pejotização’ avança em decisões do STF e gera reação de especialistas e membros da Justiça do Trabalho
Mateus Coutinho Representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de movimentos populares, acadêmicos, advogados e…
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Notícias Gerais
Marinho critica pejotização e diz que vai rever regras do MEI para evitar fraudes
O governo federal está analisado e estudando mudanças em todas as formas de trabalho precário, sem direitos, sem benefícios, que…
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