pejotização
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Notícias Gerais
O que há atrás da porta da pejotização
Por Alexandre Agra Belmonte* A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de…
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DESTAQUES
Conselho de Entidades da Contee será instalado em 9 de setembro e debaterá conjuntura e pejotização
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) convoca todas as entidades filiadas – sindicatos e federações –…
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DESTAQUES
Pejotização ameaça direitos: Contee reitera alerta do ministro Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou no último dia 20 da mesa de abertura do 2º Encontro…
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DESTAQUES
STF adia audiência sobre pejotização para outubro
Contee denuncia riscos de precarização na educação
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: STF e a “pejotização”
Em artigo originalmente publicado pela Contee, o advogado e consultor jurídico do Sinpro Campinas e Região, José Geraldo Santana Oliveira,…
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Tá na Rede das Filiadas
Saaemg: Pejotização no Brasil – A fraude trabalhista que ameaça os direitos fundamentais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O ministro Gilmar Mendes, relator do processo ARE 1018459, processo paradigma do Tema 1389,…
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DESTAQUES
Pejotização no Brasil: a fraude trabalhista que ameaça os direitos fundamentais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O ministro Gilmar Mendes, relator do processo ARE 1018459, processo paradigma do Tema 1389,…
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Notícias Gerais
Pejotização: STF convoca audiência pública sobre vínculos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de setembro uma audiência pública para…
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Notícias Gerais
Saaemg: Contra a pejotização e pela defesa da Justiça do Trabalho
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de adesão como…
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Notícias Gerais
TRT-15 diz que Justiça do Trabalho deve julgar caso de pejotização
Uma decisão monocrática do juiz Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a competência da Justiça de Trabalho para julgar processos de…
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