portaria
-
Notícias Gerais
Feteerj: Federação repudia portaria do CEE-RJ que autoriza instituições privadas de ensino a fazerem certificação de exames
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados repudiam, com veemência, a autorização por parte do Conselho Estadual de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Ministério do Trabalho suspende portaria sobre funcionamento do comércio nos feriados
A controversa questão sobre o funcionamento do comércio nos feriados ganhou mais um capítulo nessa terça-feira (27). O ministro do…
Leia mais » -
Tá na Rede das Filiadas
Sintep-AL: Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo…
Leia mais » -
DESTAQUES
Portaria oficializa diretora da Contee no grupo de transição
Foi oficializada ontem (1°) a nomeação da coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, como integrante do grupo de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Ministério do Trabalho edita portaria com mudanças no registro sindical
A nova norma relativa ao registro sindical foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 6 de junho. As…
Leia mais » -
Coronavírus
Portaria reduz afastamento de trabalhador por Covid-19 de 15 para 10 dias
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25/1) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos…
Leia mais » -
Coronavírus
Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e…
Leia mais » -
Coronavírus
Portaria que impede demissões de quem não se vacina é inconstitucional
A Portaria nº 620, do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe demissão por justa causa ou não contratação de trabalhador…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Sinpro/RS: MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica
O Ministério da Educação (MEC) publicou na segunda-feira, 11 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Partidos de esquerda questionam portaria que cria regras para aborto legal
Cinco partidos de esquerda moveram argüição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a Portaria 2.282/2020 do…
Leia mais »