proíbe
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Notícias Gerais
Juiz Carlos Cerqueira proíbe manifestação em Salvador
NOTA Á IMPRENSA JUSTIÇA PROÍBE MANIFESTAÇÃO CONTRA AUXILIO MORADIA. NEM A DITADURA MILITAR CHEGOU A ESSE PONTO Um juiz de…
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Notícias Gerais
Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas
Suprimir conteúdo curricular é medida grave que atinge diretamente o cotidiano dos alunos e professores na rede municipal de ensino…
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Notícias Gerais
Lewandowski proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nesta quarta-feira (27/6), proibindo o governo de vender, sem autorização do…
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Notícias Gerais
Ministro Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados em todo o país
Por Pedro Canário O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a condução coercitiva de investigados. Em liminar desta…
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Notícias Gerais
Nota contra a aprovação da PEC 181 que proíbe o aborto legal
Foi aprovado em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados a PEC 181/2011, que insere na Constituição a proibição do aborto…
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TJ-RJ declara inconstitucional lei que proíbe política de gênero em escolas
Impedir escolas de ensinar novas visões sobre o conceito de gênero representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar,…
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Decisão de juiz federal proíbe repressão a manifestações políticas na Rio 2016
O juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) João Augusto Carneiro de Araújo determinou ontem (8), em…
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Comissão proíbe propaganda em escolas
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (28 de outubro), proposta que proíbe a promoção de qualquer atividade…
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STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental
Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal…
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Sociedade civil cobra votação de projeto que proíbe doações de empresas a campanhas
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas vai realizar na próxima quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, ato…
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