Projeto de Lei
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Notícias Gerais
MP da contribuição sindical ‘caducará’; entrará projeto de lei
A Medida Provisória (MP) 873/19, que entre outros aspectos, determina a cobrança das contribuições sindicais por meio de boleto bancário…
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Notícias Gerais
Rombo no orçamento público escondido atrás de projeto de lei no Congresso
Está em andamento no Congresso Nacional projeto de lei que, se aprovado, irá interferir de forma brutal nos destinos da…
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Notícias Gerais
SinproSP: Veja o que diz o projeto de lei do Escola Sem Partido
Há vários projetos de lei conhecidos como “Lei da Mordaça” ou “Escola Sem Partido” em tramitação no Congresso Nacional. Há…
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Notícias Gerais
Governistas tentam passar privatização da Eletrobras via projeto de lei
Após muitos adiamentos durante a tramitação em comissão especial da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 814/17 – que tinha…
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Notícias Gerais
CUT propõe projeto de lei de iniciativa popular para anular reforma trabalhista
O feriado de 7 de setembro é também conhecido como o dia do tradicional Grito dos Excluídos, que desde 1994 propõe…
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DESTAQUES
Coalizão dá continuidade a campanha por assinaturas para projeto de lei
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas agradece o empenho dos voluntários que colaboraram na coleta das mais…
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Educação teme perder recursos com projeto de lei que muda partilha do pré-sal
O projeto de lei que diminui a participação da Petrobras na exploração do pré-sal está sendo criticado por entidades que…
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DESTAQUES
Saúde vocal dos professores é tema de projeto de lei
Um dos principais problemas enfrentados pelos professores e professoras, agravado pelo excesso de trabalho e por salas de aula lotadas,…
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Projeto de Lei quer a escola ajudando na punição a abusos sexuais
No momento em que ocorrem diversas manifestações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em…
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“Queremos um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário”, diz Vagner Freitas
Escrito por: Vanilda Oliveira – CUT Nacional O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, participou no Rio de Janeiro do Dia…
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