Projeto de Lei
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Projeto propõe visita aos pais para evitar evasão escolar
Como forma de prevenir a evasão e o abandono escolar, considerados um “drama persistente” no país, o senador Marcos do…
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Notícias Gerais
Projeto de lei que amplia uso de armas de fogo pode favorecer milícias, diz MPF
Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que amplia o uso de armas de…
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Minirreforma trabalhista: Anamatra lamenta aprovação o relatório do projeto de lei de conversão da MP 881, alterando diversos dispositivos da CLT
A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, aprovou, nesta quinta-feira (11/7),…
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Notícias Gerais
MP do boleto sindical deve cair, e governo já prevê projeto de lei
A MP (medida provisória) que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deverá caducar até sexta-feira (28). O Ministério…
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Notícias Gerais
MP da contribuição sindical ‘caducará’; entrará projeto de lei
A Medida Provisória (MP) 873/19, que entre outros aspectos, determina a cobrança das contribuições sindicais por meio de boleto bancário…
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Notícias Gerais
Rombo no orçamento público escondido atrás de projeto de lei no Congresso
Está em andamento no Congresso Nacional projeto de lei que, se aprovado, irá interferir de forma brutal nos destinos da…
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Notícias Gerais
SinproSP: Veja o que diz o projeto de lei do Escola Sem Partido
Há vários projetos de lei conhecidos como “Lei da Mordaça” ou “Escola Sem Partido” em tramitação no Congresso Nacional. Há…
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Notícias Gerais
Governistas tentam passar privatização da Eletrobras via projeto de lei
Após muitos adiamentos durante a tramitação em comissão especial da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 814/17 – que tinha…
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Notícias Gerais
CUT propõe projeto de lei de iniciativa popular para anular reforma trabalhista
O feriado de 7 de setembro é também conhecido como o dia do tradicional Grito dos Excluídos, que desde 1994 propõe…
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DESTAQUES
Coalizão dá continuidade a campanha por assinaturas para projeto de lei
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas agradece o empenho dos voluntários que colaboraram na coleta das mais…
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