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TRT-10 nega recurso da Faculdade Alvorada por falta de recolhimento de depósito recursal
O reconhecimento da justiça gratuita para pessoa jurídica não isenta o empregador do recolhimento do depósito recursal, uma vez que…
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CCJ aprova recurso contra decisão de trancar votação do PNE
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania decidiu acatar uma questão de ordem para liberar a votação do…
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TRT acolhe recurso do Sinpro-Rio e condena a UCB por danos morais
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) analisou os recursos interpostos pelo Sinpro-Rio e pela Universidade Castelo…
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Sinpro/RS: TRT nega recurso do CREF2/RS sobre o não credenciamento de professores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na segunda-feira, 7, o seguimento da apelação requerida pelo Conselho Regional de…
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TRT/MT nega subida de recurso da Unic ao TST
O TRT de Mato Grosso negou seguimento ao recurso de revista da IUNI Educacional, mantenedora da Universidade de Cuiabá (Unic),…
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Meia-entrada é aprovada na Câmara; recurso obriga nova votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (24) o projeto que regulamenta a meia-entrada para estudantes…
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CONTEE
PNE: Petição pública pede aos deputados que retirem assinatura do recurso 162/2012
CONTEE apoia petição pública que solicita aos deputados que retiram suas assinaturas do recurso que pretende reiniciar o debate sobre…
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Deputados acertam votação de recurso do PNE para 19 de setembro
Os líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam ontem (21) acordo…
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CONTEE
Recurso ao PNE: o Brasil que não prioriza a educação
Más notícias para os defensores da educação de qualidade no Brasil. Atropelando uma decisão unânime da Comissão Especial, que acompanhou…
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