redução da maioridade
-
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade…
Leia mais » -
Depois da redução da maioridade, começa a ofensiva pela privatização das prisões
Antes mesmo de a redução da maioridade penal passar pela segunda votação na Câmara dos Deputados, os congressistas empenhados no…
Leia mais » -
Câmara articula alteração para votar de novo redução da maioridade
Comandada pelo PMDB e pelo presidente Eduardo Cunha (RJ), a Câmara prepara uma alteração no projeto que reduz a maioridade…
Leia mais » -
Vitória da juventude: Câmara rejeita a redução da maioridade
Após muita luta da juventude brasileira, a proposta de redução da maioridade penal para crimes graves de 18 para 16…
Leia mais » -
Para ministro da Justiça, redução da maioridade seria “desastrosa” para a segurança pública do país
A redução da maioridade penal mobilizou diversos setores da sociedade civil que estão hoje, terça-feira 30, concentrados em frente ao…
Leia mais » -
Estudantes mudam paisagem da Esplanada em protesto contra redução da maioridade
Brasília – Barracas de camping, faixas, cartazes, concentrações de estudantes em vários pontos da Esplanada dos Ministérios e do aeroporto,…
Leia mais »