registro sindical
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Notícias Gerais
Registro Sindical: MTE atualiza Cnes e implanta novas funcionalidades ao sistema
Executada por meio de contrato com o Serpro, 2 funcionalidades essenciais para a manutenção dos dados e informações das entidades…
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Notícias Gerais
Ministério do Trabalho edita portaria com mudanças no registro sindical
A nova norma relativa ao registro sindical foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 6 de junho. As…
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Notícias Gerais
Nova portaria altera legislação trabalhista, inspeção e relações de trabalho normas sobre registro sindical
Trata-se, pois, da Portaria 1.368, do MTP, que alterou a 1.255. Segundo a advogada trabalhista, do corpo técnico do DIAP, Zilmara Alencar,…
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Tá na Rede
Sepe-RJ recorre de decisão arbitrária do coordenador-geral de registro sindical
O SEPE-RJ comunica que tomará todas as medidas cabíveis contra a decisão arbitrária do Coordenador-Geral de Registro Sindical que indeferiu…
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DESTAQUES
Portaria 17.593: Entenda as mudanças no registro sindical
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal (CF) exige o registro de entidades sindicais no órgão competente, nos…
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Notícias Gerais
Portaria 17.593: entenda as mudanças no registro sindical
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 27/07/2020, a Portaria nº 17.593, de…
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Notícias Gerais
Moro perde de novo e registro sindical vai ficar com Ministério da Economia
No governo Bolsonaro, o ministro Sergio Moro, da Justiça, acumula derrotas seguidas. Seu plano nacional de segurança é cheio de…
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Notícias Gerais
Advogada Zilmara Alencar explica o novo Registro Sindical
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (30) e promove alterações significativas nos procedimentos…
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Ministério é do Trabalho e não do registro sindical
Presidente nacional da CUT cobra que pasta vá além das suas atuais atribuições e seja decisiva para definição de políticas…
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Governo e centrais chegam a acordo para mudar regras de registro sindical
Levou oito meses, aproximadamente, mas governo e centrais chegaram a um acordo para alterar as regras de registro sindical. O…
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