regra
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Notícias Gerais
STF ratifica regra que protege mulheres de trabalhar dois domingos seguidos; entenda
Lucas Weber Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um julgamento de um direito trabalhista existente há 80 anos. A…
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Governo Bolsonaro tem até abril para definir regra que reajusta salário mínimo; entenda
O reajuste do salário mínimo anunciado no primeiro dia de governo Bolsonaro, de R$ 954 para R$ 998, impactou diretamente…
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Notícias Gerais
Regra que amplia formação de professores pode ser congelada por Temer
São Paulo – O governo de Michel Temer quer suspender regras que aumentam o tempo de formação universitária dos professores em educação básica.…
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Notícias Gerais
Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos no Enem
Lidia Neves – Repórter da Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado…
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Notícias Gerais
Justiça barra regra do Enem que zera redação que viola direitos humanos
A decisão é válida para a próxima edição do Enem, prevista para os dias 5 e 12 de novembro O…
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Plenário pode votar redução da maioridade penal e regra sobre doações de campanha
O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão…
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Regra sobre financiamento de campanhas eleitorais será votada nesta quarta
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (5) o último item da reforma política (PEC 182/07) em…
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Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias
A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas…
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DESTAQUES
A regra 85/95 e o monstro chamado fator previdenciário
Na noite de ontem (13), o Plenário da Câmara, ao aprovar a Medida Provisória (MP) 664/14, aprovou também a emenda…
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OIT aprova nova regra contra trabalho escravo
Delegações tripartites de mais de 150 países aprovaram por maioria, um protocolo vinculante que complementa a Convenção 29 da Organização…
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