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Notícias Gerais
ANS recua das regras para cobrança de franquia e coparticipação
São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou atrás e revogou a Resolução Normativa (RN) nº 433, de…
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DESTAQUES
Em defesa da privacidade, Senado aprova regras para o uso de dados pessoais
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o projeto que disciplina a proteção de dados pessoais dos cidadãos (Projeto…
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Notícias Gerais
Temer quer aprovar novas e perversas regras na aposentadoria
A nova proposta de desmonte da Previdência Social anunciada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP) é tão ou mais…
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Notícias Gerais
Nova reforma da Previdência endurece regras para servidores; tempo mínimo de 25 anos de contribuição
Em um jantar no Palácio da Alvorada preparado para cerca de 300 deputados da base aliada, mas com a presença…
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Notícias Gerais
Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para…
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Notícias Gerais
Temer e Congresso atropelam regras e STF se omite, diz especialista da OAB
São Paulo – O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Diego Cherulli, desconstrói…
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MEC fixa regras para preencher vagas remanescentes do Fies
O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao…
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Portaria do MEC determina novas regras para repasses do Pronatec
O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos…
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Regras de proteção ao emprego entram em vigor
As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz…
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Novas regras do Fies entram em vigor
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas…
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