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Notícias Gerais
Temer e Congresso atropelam regras e STF se omite, diz especialista da OAB
São Paulo – O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Diego Cherulli, desconstrói…
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MEC fixa regras para preencher vagas remanescentes do Fies
O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao…
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Portaria do MEC determina novas regras para repasses do Pronatec
O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos…
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Regras de proteção ao emprego entram em vigor
As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz…
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Novas regras do Fies entram em vigor
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas…
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Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso…
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Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor…
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DESTAQUES
Contee reafirma defesa de regras para o Fies
Mesmo após as audiências no Congresso Nacional realizadas na semana passada e a vitória conquistada em segunda instância pelo governo…
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Tribunais federais decidem a favor das novas regras do Fies
Frente às ações judiciais impetradas contra as regras atuais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação e…
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PCdoB quer manutenção das regras do seguro-desemprego
A bancada do PCdoB na Câmara apresentou emenda supressiva à Medida Provisória 665, que altera as regras de concessão do…
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