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MEC regulamenta supervisão de bolsas do ProUni
O Ministério da Educação regulamentou os procedimentos de supervisão para apurar irregularidades nas bolsas concedidas pelo ProUni (Programa Universidade para…
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DESTAQUES
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta a desaposentação
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá…
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Portaria esclarece como será aplicado decreto que regulamenta Lei de Cotas
Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, o decreto que regulamenta a Lei de Cotas e a…
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Fisco regulamenta parcelamento para educação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal editaram uma portaria que regulamenta a concessão de moratória e…
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Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais
Os senadores aprovaram, na noite de hoje (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades…
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