revogação
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DESTAQUES
Carta aberta pela revogação da Reforma do Ensino Médio – Lei 13.415/2017
No ano de 2003, que marcou o início do governo Lula, foi realizado em Brasília um seminário intitulado Ensino Médio: Ciência,…
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DESTAQUES
Lula critica Reforma Trabalhista após PT prometer revogação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) durante discurso a…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: Nota Pública em defesa da educação inclusiva e pela revogação do Decreto 10.502/20
O Decreto nº 10.502/2020 viola a proteção aos direitos humanos presentes na Constituição da República e na Convenção sobre os…
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Maia defende revogação da portaria do MEC que eliminou cotas em cursos de pós-graduação
Presidente da Câmara disse que a portaria de Weintraub tem baixa legitimidade, pois ele a assinou já sabendo que deixaria…
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Não à revogação do direito à anistia: em defesa da Memória, da Verdade e da Justiça!
Nota da CUT repudia decisão da ministra Damares de revogar o direito à anistia de cerca de 300 pessoas A…
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Coronavírus
Polêmica em torno da revogação da MP 905; entenda o caso
Para leitores apressados do referido dispositivo constitucional, a interpretação corrente ou do senso comum era de que a reedição só…
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Revogação da EC 95 é pauta prioritária para a educação
É imprescindível ter em vista que a anulação da emenda é essencial para reabilitar nossa capacidade de investimento em saúde,…
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Notícias Gerais
Fepesp: Professores defendem revogação da reforma do ensino médio
Nesta quinta-feira, 2 de agosto, o ministério da Educação estará patrocinando um evento publicitário nomeado como “Dia D” da Educação:…
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