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Notícias Gerais
Revogar a LSN é essencial para a classe trabalhadora e para o país
Por Marcos Aurélio Ruy A aprovação recente de uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito pela Câmara dos…
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Notícias Gerais
Senadores querem revogar política de educação especial do governo
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do Decreto…
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DESTAQUES
Além de violar a Constituição, os golpistas querem revogá-la!
A Constituição está na mira dos que patrocinaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e interrompeu a normalidade…
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Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade…
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