sanciona
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Notícias Gerais
Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
A importunação sexual se tornou crime no país. O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal Dias…
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Notícias Gerais
Temer sanciona, com vetos, lei de proteção de dados pessoais; texto valerá daqui a um ano e meio
Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. O texto…
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Notícias Gerais
Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral
Paulo Victor Chagas O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê…
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DESTAQUES
Em dia protestos, Temer sanciona terceirização; mas resposta continuará sendo nas ruas!
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31), em pleno dia nacional de mobilização as reformas impostas por seu governo,…
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Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso…
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Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo e defende direitos da mulher
Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que coloca o feminicídio na lista de…
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Dilma sanciona PNE e novos desafios entram em pauta
A sanção da Lei 13.005, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 26 de junho,…
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Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior…
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