STF
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Tá na Rede
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo…
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Notícias Gerais
STF começa a analisar denúncia contra núcleo 2 da trama golpista na terça-feira, 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento da denúncia, apresentando pela Procuradoria-Geral da República, sobre o…
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DESTAQUES
Pejotização em debate: Julgamento no STF pode fragilizar direitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, em decisão proferida no dia 14/04, suspendeu nacionalmente todos os processos que tratam da legalidade da…
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Tá na Rede
Congresso e STF analisam alternativa à proposta de anistia que reduz pena de réus de menor importância do 01/08
A cúpula do Congresso e os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) estão analisando uma alternativa à proposta…
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Notícias Gerais
STF paralisa julgamentos sobre pejotização e reacende debate sobre fraude trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude da chamada pejotização…
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Tá na Rede
Decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode representar o fim dos direitos trabalhistas
Para o jurista e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior, a decisão do…
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Notícias Gerais
STF publica acórdão: Bolsonaro e sete aliados se tornam oficialmente réus por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira o acórdão que torna Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus pela…
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Tá na Rede
Bolsonaro vira réu: Saiba os próximos passos da ação no STF
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais…
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Notícias Gerais
Em julgamento histórico, STF torna Bolsonaro réu pela tentativa de golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que Jair Bolsonaro e mais sete…
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DESTAQUES
STF torna Bolsonaro e aliados réus: Decisão unânime fortalece o Estado Democrático de Direito
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) manifesta seu apoio à histórica decisão unânime da Primeira Turma…
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