STF
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DESTAQUES
A Justiça do Trabalho se rendeu ao capital
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei,…
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Notícias Gerais
STF julga responsabilidade de redes sociais. Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (27) quatro processos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).…
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Notícias Gerais
Praça dos Três Poderes é isolada após explosões próximas ao STF; uma pessoa morreu
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado por volta das 20h desta quarta-feira (13) após duas explosões em diferentes pontos…
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Notícias Gerais
Entenda a decisão do STF que permitiu servidores públicos CLT e sem estabilidade
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que é válida…
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Notícias Gerais
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998)…
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Notícias Gerais
Decisão do STF sobre o X resguarda a democracia e a soberania nacional
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares de submeter à lei a plataforma digital X,…
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Notícias Gerais
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho…
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Tá na Rede das Filiadas
Feteerj: STF julga se horário de recreio faz parte da jornada de trabalho
Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por FETEERJ (@feteerj) Da Feteerj
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Notícias Gerais
Marco temporal: Governo defende direitos indígenas no STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a comissão de conciliação criada no âmbito do Supremo…
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Notícias Gerais
Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão de aplicação
O Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, fez…
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