STF
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Notícias Gerais
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira…
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Notícias Gerais
Congresso x STF: comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas da Corte
Igor Carvalho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda…
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DESTAQUES
Contee defende contribuição assistencial por todos/as trabalhadores/as
A Contee enviou, nesta terça-feira (3), mais um ofício para tratar da questão da contribuição assistencial. Dessa vez o destinatário…
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Notícias Gerais
Bolsonaristas protocolam PEC na Câmara que visa derrubar decisões do STF
por Murilo da Silva A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023 teve a assinatura de 175 deputados federais e…
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Notícias Gerais
Justiça da Paraíba desafia STF e promove nova censura a documentário
Uma nova decisão do juiz de Direito de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhemar de Paula Leite…
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Tá na Rede
Guerra contra o STF é guerra contra as instituições e a democracia
O julgamento do Recurso Extraordinário 1017365 pelo Pleno do STF gerou revolta dos ruralistas, membros da chamada Frente Parlamentar da…
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Notícias Gerais
Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas
Murilo Pajolla O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que fazendeiros desapropriados em processos de demarcação de terras indígenas…
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Notícias Gerais
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…
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Notícias Gerais
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese…
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Tá na Rede
STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nessa quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por…
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