STF
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Notícias Gerais
STF ordena reativação do Fundo Amazônia, bloqueado por Bolsonaro
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que o governo federal reative o Fundo Amazônia. O…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Novos cursos de Medicina são alvo de debate no STF
Na segunda-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre o funcionamento dos cursos de Medicina. A audiência…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinpro/RS: Estado deve garantir vagas em creches e pré-escola, confirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 22, que é dever do Estado garantir vagas em creches e…
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Notícias Gerais
STF mantém suspensão dos decretos do ‘mito’ sobre armas por 9 a 2
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 9 a 2 manter a decisão do ministro Edson Fachin…
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Notícias Gerais
Maioria dos ministros do STF decide manter suspensão do piso da enfermagem
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria – 7 votos a favor e 3 contra – para manter…
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Tá na Rede
STF ordena Planalto a ressarcir mais três Estados por perdas do ICMS sobre energia e combustíveis
Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu medidas cautelares determinando que a União…
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Tá na Rede
STF: pagamento de férias atrasadas não mais será em dobro
A decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia…
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Notícias Gerais
STF confirma que despejos e desocupações estão suspensos até 31 de outubro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso…
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Notícias Gerais
Partidos questionam no STF possibilidade, descabida, de convocação das PMs para atos golpistas
Seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro (PL) ajuizaram, no STF (Supremo Tribunal Federal), ação em que buscam declaração de…
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Notícias Gerais
Presidentes do STF e do TSE defendem o sistema eleitoral: “um dos mais confiáveis de todo o mundo”
Coesão, foi isto que o Poder Judiciário demonstrou na volta do recesso, que foi marcado por discursos em defesa do…
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