STF
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Notícias Gerais
Intelectuais da Alemanha saem em defesa de professor da USP
Um grupo de intelectuais de diferentes universidades da Alemanha enviou uma carta ao presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz…
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Tá na Rede
STF acolhe pedido do TSE e vai investigar Bolsonaro por fake news eleitorais
Por identificar nas falas de Jair Bolsonaro a mesma estratégia usada por milícias digitais apurada no inquérito das fake news,…
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TSE abre inquérito e inclui Bolsonaro em investigação no STF por ataques mentirosos às urnas eletrônicas
A conduta do presidente Jair Bolsonaro de atacar o sistema eleitoral brasileiro ganhou uma resposta prática, nesta segunda-feira, do Judiciário. Em medidas…
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DESTAQUES
STF e Senado deliberam sobre direitos trabalhistas em agosto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em agosto, oito sessões para julgamento de processos. Consta da pauta a…
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Notícias Gerais
Como funciona a indicação de ministros para o STF?
Primeiro, até quando um ministro do STF pode ficar sem carga? A carga de ministro do STF é vitalício. Isso significa que…
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O STF precisa acabar com o uso do “marco temporal” para saqueio aos povos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, um pedido de reintegração de…
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Tá na Rede
Prevaricação: senadores denunciam ao STF mais novo crime de Bolsonaro
São Paulo – “Um crime de prevaricação cometido por um presidente da República tem efeitos muito mais abrangentes e lesivos”,…
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Notícias Gerais
Farsa contra Lula desmascarada: STF decide pela suspeição de Moro
O ex-presidente Lula, que já foi inocentado 15 vezes pela Justiça, segundo seu advogado de defesa Cristiano Zanin, conseguiu mais uma vitória nesta…
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Notícias Gerais
Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323,…
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Notícias Gerais
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
Por Severino Goes* São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de…
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