STF
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TSE abre inquérito e inclui Bolsonaro em investigação no STF por ataques mentirosos às urnas eletrônicas
A conduta do presidente Jair Bolsonaro de atacar o sistema eleitoral brasileiro ganhou uma resposta prática, nesta segunda-feira, do Judiciário. Em medidas…
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DESTAQUES
STF e Senado deliberam sobre direitos trabalhistas em agosto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em agosto, oito sessões para julgamento de processos. Consta da pauta a…
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Notícias Gerais
Como funciona a indicação de ministros para o STF?
Primeiro, até quando um ministro do STF pode ficar sem carga? A carga de ministro do STF é vitalício. Isso significa que…
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O STF precisa acabar com o uso do “marco temporal” para saqueio aos povos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, um pedido de reintegração de…
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Tá na Rede
Prevaricação: senadores denunciam ao STF mais novo crime de Bolsonaro
São Paulo – “Um crime de prevaricação cometido por um presidente da República tem efeitos muito mais abrangentes e lesivos”,…
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Notícias Gerais
Farsa contra Lula desmascarada: STF decide pela suspeição de Moro
O ex-presidente Lula, que já foi inocentado 15 vezes pela Justiça, segundo seu advogado de defesa Cristiano Zanin, conseguiu mais uma vitória nesta…
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Notícias Gerais
Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323,…
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Notícias Gerais
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
Por Severino Goes* São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de…
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Notícias Gerais
Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6885) contra lei que reserva aos profissionais ativos,…
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Notícias Gerais
STF invalida lei do Pará que obriga escolas particulares a darem desconto durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que obriga as instituições de…
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