STF
-
Coronavírus
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na…
Leia mais » -
Contee em 1 minuto
-
DESTAQUES
Contee questiona no STF lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra
A Contee ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia…
Leia mais » -
DESTAQUES
STF forma maioria contra ‘orçamento secreto’ da Câmara
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira (9), para barrar repasses às chamadas emendas de relator, também conhecidas…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Sinpro-RO: STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação…
Leia mais » -
DESTAQUES
Uma relevante e alentadora vitória no STF
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Hanna Arendt, no prefácio do livro “Homens em tempos sombrios” (Editora Schwarcz, 2010) a…
Leia mais »