STF
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Notícias Gerais
Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos.…
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DESTAQUES
STF reafirma golpe nos débitos trabalhistas
Por José Geraldo Santana de Oliveira* Ao apagar das luzes do ano de 2021, de triste memória, o Supremo Tribunal…
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: STF suspende despacho do MEC que proíbe passaporte vacinal em universidades
Na última sexta-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação…
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Notícias Gerais
Presidente do STF divulga calendário de julgamentos do primeiro semestre de 2022
Na primeira sessão, está prevista a continuidade do julgamento sobre restrições impostas às operações policiais em comunidades do Rio de…
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Notícias Gerais
Vídeos do seminário “Por estas e por outras” estão disponíveis no canal do STF no YouTube
Já estão disponíveis, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, os vídeos com a íntegra do seminário “Por…
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Notícias Gerais
Normas de MG que permitem contratação temporária de professores sem concurso são questionadas no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915)…
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Tá na Rede
André Mendonça passa nos dois testes do Senado e ganha cadeira no STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André…
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Notícias Gerais
STF invalida lei que obrigava escolas particulares do RJ a estender promoções a clientes preexistentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava as instituições…
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Coronavírus
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na…
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