STF
-
DESTAQUES
O direito positivo é contraditório
José Geraldo Santana Oliveira* O ministro aposentado Carlos Ayres Brito, ao tomar posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal…
Leia mais » -
Processo trabalhista: Decisão do STF fere normas constitucionais e a dignidade de quem vive do trabalho
Por Marcos Aurélio Ruy Em sua última sessão plenária, em 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma…
Leia mais » -
DESTAQUES
STF noticia vitória da Contee em defesa da faixa etária para matrícula de criança
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou, dia 30 de dezembro, sua decisão de julgar procedente a Ação Direta…
Leia mais » -
DESTAQUES
Vitória: STF julga ADI movida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, movida…
Leia mais » -
STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde,…
Leia mais » -
Tá na Rede
Maioria do STF diz que trabalho intermitente é legal e Rosa Weber pede vista
Com pedido de vista da ministra Rosa Weber, na tarde desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Frente de esquerda pede que STF obrigue governo Bolsonaro a combater desmatamento
Ação protocolada por sete partidos e entidades da sociedade civil aponta omissões de governo Bolsonaro A retomada imediata do Plano…
Leia mais » -
STF dá 48 horas para Anvisa explicar suspensão dos estudos da Coronavac
Comissão de ética não vê motivos para pausa nos testes e deputados querem esclarecimentos sobre o tema A Agência Nacional de…
Leia mais » -
DESTAQUES
Nem Direito, nem Psicologia: quando o nada deixa de conduzir a lugar nenhum
O artigo do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior, a seguir reproduzido, polemiza…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Legítima defesa da honra: O poder simbólico da decisão do STF
‘O Júri é soberano conforme a Constituição Federal Brasileira, mas a dignidade humana também é’ Por Dra. Mariana Serrano e Dra.…
Leia mais »