STF
-
Notícias Gerais
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Leia mais » -
DESTAQUES
Decisão do STF contra Lei da Mordaça resgata princípios e fundamentos democráticos da educação
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como já circunstanciadamente divulgado, notadamente pelo artigo de Táscia Souza, postado no Portal da…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF proíbe dossiê contra antifascistas em ministério da Justiça
Por 9×1, os ministros verificaram desvio de finalidade na produção do dossiê por parte da pasta Na tarde desta quinta-feira,…
Leia mais » -
DESTAQUES
Semana decisiva para a educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta
Articulação de sociedade civil, com participação da Contee, lança publicamente vídeo com mensagem às ministras e ministros do STF sobre…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula
A juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Bolsonaro apela ao STF contra decisão que suspendeu contas de aliados
Ação da AGU pede suspensão liminar de decisão tomada por Alexandre de Moraes; empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas tiveram perfis…
Leia mais » -
DESTAQUES
Vitória: STF defere liminar pedida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (30) liminar favorável à Contee na Ação Direta de…
Leia mais » -
STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
A eleição foi realizada nesta quinta-feira, a fim de facilitar o processo de transição. A posse será em 10/9 O…
Leia mais » -
DESTAQUES
Repouso aos domingos, consagrado na Constituição, derrubado pelo STF
Atualizado 24/06/20 às 10h44 Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal (CF), em seu Art. 7º, inciso XV,…
Leia mais » -
STF avaliza terceirização irrestrita e é porto inseguro para os trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, em julgamento virtual de cinco ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs)…
Leia mais »