STF
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Coronavírus
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio…
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Coronavírus
Fepesp: STF julga hoje MP de redução de jornada/salários
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça…
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Coronavírus
Por racismo à China, PGR pede inquérito no STF contra Weintraub
Ministro ridicularizou sotaque dos chineses e sugeriu que o país asiático se beneficia da pandemia do novo coronavírus A Procuradoria-Geral…
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Coronavírus
STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória…
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Coronavírus
PDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame…
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Coronavírus
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa…
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Bolsonaro ignora coronavírus e participa de manifestação contra Congresso e STF
Mesmo após desestimular atos, presidente cumprimentou manifestantes e tirou selfies em frente ao Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro…
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Notícias Gerais
Feteerj: Federação repudia atuação do presidente da República em favor de manifestação contra o STF e Congresso
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos Filiados repudiam…
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Contee questiona no STF matrícula aos cinco anos no ensino fundamental
Lei promulgada no RS permite que crianças, que vão completar seis anos de idade no ano letivo, possam ser matriculadas…
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Notícias Gerais
STF oferece cursos de capacitação online abertos ao público
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três…
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