STF
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Notícias Gerais
Feteerj: Federação repudia atuação do presidente da República em favor de manifestação contra o STF e Congresso
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos Filiados repudiam…
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Contee questiona no STF matrícula aos cinco anos no ensino fundamental
Lei promulgada no RS permite que crianças, que vão completar seis anos de idade no ano letivo, possam ser matriculadas…
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Notícias Gerais
STF oferece cursos de capacitação online abertos ao público
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três…
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Notícias Gerais
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos…
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Notícias Gerais
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades…
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Notícias Gerais
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades…
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Notícias Gerais
Ministra do STF cobra de Bolsonaro informações sobre carteira verde e amarela
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
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Notícias Gerais
STF rejeita argumentos da AGU e mantém proibição de gestantes em atividade insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que representa a União no campo judicial…
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Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode…
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Notícias Gerais
STF derruba prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
A decisão beneficia o ex-presidente Lula, mantido preso político desde abril de 2018 em Curitiba, depois que o Tribunal Regional…
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