STF
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Notícias Gerais
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão…
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Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo…
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STF aplaude indicação de Aras, em que Moro foi o grande derrotado
A indicação de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi bem recebida no STF (Supremo Tribunal Federal) e…
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Ministro determina que Vara Criminal de Cuiabá (MT) envie ao STF inquérito contra deputada federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do inquérito policial em que a deputada…
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Notícias Gerais
STF forma maioria para impedir redução de salários de servidores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê…
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Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o…
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro…
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Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido…
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STF pode analisar questões trabalhistas na volta do recesso
De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado deve ser o RE 760.931, em que embargos questionam decisão…
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No começo da “lava jato”, STF foi leniente e tolerou abusos, diz Nelson Jobim
No início da operação “lava jato”, o Supremo Tribunal Federal foi leniente e tolerou os exageros e abusos que agora…
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