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Vitória democrática e constitucional: STF derruba prisão em segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a decisão que permitia o…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44…
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Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias
A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes…
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Notícias Gerais
Ministro pede explicações ao Itamaraty sobre instruções que restringem abrangência de gênero
O ministro Gilmar Mendes deu prazo de 10 dias ao chanceler Ernesto Araújo para que preste informações ao Supremo Tribunal…
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Notícias Gerais
SinproSP: Ação no STF tenta conter censura a professores
Em seu último dia como procuradora geral da República, Raquel Dodge protocolou ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Notícias Gerais
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações…
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O STF na produção da crise política brasileira (2012 a 2018)
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o impacto de suas decisões (ou ausência delas) no processo político brasileiro,…
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Notícias Gerais
STF tem maioria contra Lava Jato, mas não define impacto sobre condenações
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira a favor de uma tese que pode anular dezenas de sentenças da Operação Lava Jato nas…
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Notícias Gerais
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão…
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Notícias Gerais
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo…
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