STF
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Pauta do Senado inclui indicação para STF e ajuste fiscal
Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira (12), por 20 votos a 7, a…
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Movimento pela reforma política se reúne com presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta quarta-feira (25), em Brasília, representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática…
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DESTAQUES
Vitória: STF garante constitucionalidade da lei que limita número de alunos por sala de aula em SC
Uma grande vitória foi conquistada ontem (25) pelos trabalhadores e trabalhadoras em educação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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STF pode retomar julgamento da desaposentação ainda este ano
Trabalhadores que se aposentaram mas seguiram trabalhando tentam na Justiça ampliar valor do cálculo do benefício Brasília – Aposentados de…
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Para PGR, terceirização de atividade-fim é fraude trabalhista
Parecer de subprocurador da República sobre recurso de fábrica do setor de celulose no STF recomenda ao Supremo que não…
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DESTAQUES
Decisão do STF sobre o FGTS fere direito dos(as) trabalhadores(as)
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como é de sobejo conhecimento, o FGTS foi criado em setembro de 1966, pela…
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Centrais cobram do STF debate sobre terceirização
A CUT e as centrais sindicais CTB, Força Sindical e Nova Central enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última…
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STF marca para quinta julgamento sobre validade da desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade da “desaposentação”, quando o…
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DESTAQUES
Contee solicita ao STF limites à terceirização e realização de audiência pública
Segundo uma velha metáfora, quando amanhece, vão-se os fantasmas, mas, também, as ilusões. Infelizmente, no Brasil, não raras vezes, quando…
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STF decidirá sobre conceito de atividade-fim na terceirização
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 19, por meio do Plenário Virtual, que vai estabelecer Repercussão Geral para…
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