STF
-
Notícias Gerais
A Justiça do Trabalho ignora o STF? Ou o STF ignora o Direito do Trabalho?
Por Alexandre Herculano Verçosa No último dia 13 de agosto, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem intitulada “Justiça do Trabalho ignora STF, e…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Quatro ministros defendem descriminalização do porte de maconha, e STF volta a suspender julgamento
Por Gabriel Valery, da RBA São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento de…
Leia mais » -
Tá na Rede
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira…
Leia mais » -
Contee em 1 minuto
-
DESTAQUES
Petição da Contee contra Eduardo Bolsonaro vai para o STF
O juiz David Wilson de Abreu Pardo da 12ª Vara Federal Criminal, em Brasília, determinou que se encaminhe ao STF…
Leia mais » -
Contee em 1 minuto
-
DESTAQUES
Massacre aos trabalhadores: STF mantém validade da jornada 12×36 por meio de acordo individual
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ao dia 30 de junho…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF torna réus mais 45 criminosos dos atos golpistas de 8 de janeiro
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, na última segunda-feira (26), denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República)…
Leia mais » -
Tá na Rede
Cálculo que reduz pensão por morte antes da aposentadoria é válido, decide STF
Acompanharam Barroso, os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Kassio Nunes…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro…
Leia mais »