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Coronavírus
Sinpro Goiás: Sindicato suspende atendimento presencial
A partir de hoje (01/03), o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás passa a funcionar de forma remota. Cumprindo…
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Coronavírus
Sinpro Minas: TJMG suspende retomada das aulas presenciais em escolas infantis em BH
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, deferiu, na sexta-feira (16/10), pedido formulado…
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Notícias Gerais
MEC suspende início das inscrições para o Prouni
Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo…
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Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre…
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Notícias Gerais
Dias Toffoli suspende por seis meses a aplicação do “juiz de garantias”
Medida faz parte do pacote anticrime, sancionado por Bolsonaro no fim de 2019, e desagrada Sérgio Moro O presidente do…
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Notícias Gerais
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44…
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Notícias Gerais
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG)…
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Notícias Gerais
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos…
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Notícias Gerais
Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e…
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