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Notícias Gerais
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão…
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Notícias Gerais
MP-SP suspende por 15 dias promotor que pediu laqueadura de mulher pobre
Passado mais de um ano que um promotor ajuizou ações pedindo a laqueadura de mulheres pobres, o Órgão Especial do…
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Notícias Gerais
TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho sobrestou as ações anulatórias de acordos coletivos propostas pelo Ministério…
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Notícias Gerais
PDT suspende deputados que votaram contra decisão partidária
A Executiva Nacional, a Comissão de Ética e os presidentes do Movimentos Sociais do PDT decidiram, na manhã desta quarta-feira…
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Notícias Gerais
Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha
Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen…
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Notícias Gerais
Liminar suspende venda sem licitação de ações de subsidiária da Petrobras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33292 para suspender os efeitos de…
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Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para…
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DESTAQUES
Bolsonaro suspende discussão de formação do professor de base
O Ministério da Educação (MEC) pediu de volta o plano para reformular a formação do professor de educação básica, que…
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Notícias Gerais
Em mais um recuo, governo suspende ordem de paralisar a reforma agrária no país
Em mais um impasse da equipe de Jair Bolsonaro (PSL), o governo resolveu recuar mais uma vez e cancelou os…
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Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal…
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