terras indígenas
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Notícias Gerais
Caiu para 20,8% a taxa de analfabetismo dos residentes de terras indígenas
Dados de nova pesquisa apresentada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam a queda significativa…
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Notícias Gerais
Ministério da Justiça autoriza três novas terras indígenas após seis anos sem demarcação
Após um jejum de seis anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quinta-feira (5), a demarcação de…
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Notícias Gerais
Lula homologa duas terras indígenas, e promete diálogo para liberar outras quatro
Por Tiago Pereira, da RBA São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nestA quinta-feira (18) mais…
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Notícias Gerais
Lula tem até sexta (20) para vetar ou sancionar marco temporal das terras indígenas; entenda os próximos passos
Murilo Pajolla O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente…
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Notícias Gerais
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às…
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Notícias Gerais
Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas
Murilo Pajolla O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que fazendeiros desapropriados em processos de demarcação de terras indígenas…
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Notícias Gerais
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese…
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Tá na Rede
STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nessa quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por…
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Notícias Gerais
Governo quer entrar na batalha do marco temporal
Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha deliberado, por votos 9 votos a 2, que a tese do marco temporal…
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Tá na Rede
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
Por Pedro Rafael Vilela No Dia da Amazônia, comemorado ontem (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação…
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