terras indígenas

Notícias Gerais

6/09/2024
0 413

Ministério da Justiça autoriza três novas terras indígenas após seis anos sem demarcação

Após um jejum de seis anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quinta-feira (5), a demarcação de…
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Notícias Gerais

19/04/2024
0 203

Lula homologa duas terras indígenas, e promete diálogo para liberar outras quatro

Por Tiago Pereira, da RBA São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nestA quinta-feira (18) mais…
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Notícias Gerais

16/10/2023
0 84

Lula tem até sexta (20) para vetar ou sancionar marco temporal das terras indígenas; entenda os próximos passos

Murilo Pajolla O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente…
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Notícias Gerais

28/09/2023
0 103

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às…
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Notícias Gerais

28/09/2023
0 85

Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas

Murilo Pajolla O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que fazendeiros desapropriados em processos de demarcação de terras indígenas…
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Notícias Gerais

26/09/2023
0 110

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese…
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Tá na Rede

22/09/2023
0 102

STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nessa quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por…
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Notícias Gerais

22/09/2023
0 86

Governo quer entrar na batalha do marco temporal

Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha deliberado, por votos 9 votos a 2, que a tese do marco temporal…
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Tá na Rede

6/09/2023
0 105

Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia

Por Pedro Rafael Vilela No Dia da Amazônia, comemorado ontem (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação…
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Notícias Gerais

1/06/2023
0 83

Deputados mentem sobre terras indígenas nas redes e na Câmara para defender marco temporal

Deputados de oposição espalharam mentiras nas redes e no plenário da Câmara para defender a tese do marco temporal, tema…
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