terras indígenas
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Notícias Gerais
Queimadas em terras indígenas aumentam 88% em 2019
O número de focos de incêndios em territórios indígenas no Brasil quase dobrou entre os meses de janeiro e agosto…
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro…
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Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173…
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Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais
Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio Por Helena…
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