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Notícias Gerais
TJ derruba a lei da Escola Sem Partido em Santa Catarina
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiram declarar inconstitucional a lei sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL)…
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Notícias Gerais
Feteerj: Nota sobre decisão do TJ sobre a greve da educação estadual RJ
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) se solidarizam com o Sepe, em relação à decisão do TJRJ,…
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Coronavírus
Sinpro-Rio: TJ derruba liminar que proibia reabertura de escolas
O Sinpro-Rio lamenta que, mais uma vez, a preservação da vida tenha ficado em segundo plano em detrimento do lucro,…
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Coronavírus
Rio não pode financiar alimentação com recursos para o ensino, diz TJ
O desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Fernando Foch concedeu liminar para proibir o município do Rio de Janeiro de…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: TJ adia decisão sobre recuperação judicial da Aelbra
Foram dois votos contrários e um favorável à decisão de primeira instância que havia negado o pedido da mantenedora da…
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Notícias Gerais
Presidente do TJ decide manter leilão de privatização de linhas do metrô de SP
Bruno Bocchini O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu na noite…
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TJ condena universidade por frustrar expectativa de titulação de acadêmica
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma instituição de ensino superior do sul do Estado a pagar…
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