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Vitória: Em município mineiro, tramitação da Lei da Mordaça é suspensa depois de protesto com a participação da Contee
Depois da mobilização de ontem (14) em Juiz de Fora, Minas Gerais, que contou a com a participação e a…
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Eleitores poderão solicitar urgência a projetos em tramitação no Congresso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal pode analisar, na retomada dos trabalhos legislativos, a Proposta…
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FNE quer a conclusão da tramitação do PNE até 31 de maio
Na última sexta-feira (23/05), o FNE (Fórum Nacional de Educação) divulgou Carta Aberta exigindo que a tramitação do PNE (Plano Nacional de…
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Após três anos de tramitação, PNE segue para o plenário da Câmara
São Paulo – A comissão especial da Câmara dos Deputados encerrou na tarde de ontem (6) as mudanças propostas pelos…
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Tramitação do Marco Civil da Internet será mais rápida no Senado, diz ministro
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse estar confiante de que a…
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Nota do FEE-CE de repúdio ao adiamento da Conae 2014 e sobre a tramitação do novo PNE no Congresso Nacional
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014. O Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE-CE) reunido em Fortaleza, dia 07 de…
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Com o início do ano legislativo, em fevereiro, Contee alertou sobre os projetos de cunho trabalhista em tramitação no Congresso
Terceirização, flexibilização do artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e afrouxamento de direitos dos trabalhadores são temas…
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CUT reage e tramitação de clone do projeto de terceirização é suspensa
São Paulo – O Projeto de Lei do Senado 87/2010, que amplia as possibilidades de terceirização teve sua tramitação interrompida…
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Boletim Diap – Remuneração de contas vinculadas ao FGTS em tramitação na Câmara
Proposições apresentadas no Congresso Nacional de 21 a 25 de outubro de 2013 De periodicidade semanal, o informe …
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Projeto de terceirização que precariza relações de trabalho segue a tramitação na Câmara
O Projeto de Lei 4.330/04 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da terceirização, e o relatório do…
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