TST
-
DESTAQUES
Contee solicita ao TST ingresso como amicus curiae no IRDR que vai defenir regra para dissídio coletivo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino encaminhou petição ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho…
Leia mais » -
DESTAQUES
Contee encaminhará ao TST provas sobre a interferência dos estabelecimentos de ensino no desconto da contribuição assistencial
Nesta manhã (29/8), a Confederação Nacional em Estabelecimentos de Ensino (Contee) encaminhou circular às entidades filiadas solicitando o envio de…
Leia mais » -
DESTAQUES
Audiência Pública no TST: Contee abre debate histórico sobre o direito de oposição à contribuição assistencial
Nesta quinta (22), o assessor jurídico da Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Geraldo Santana, participou…
Leia mais » -
Notícias Gerais
-
DESTAQUES
Contee defenderá tese no TST sobre direito de oposição: Assista ao vivo, amanhã!
Nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será palco de uma audiência pública de grande…
Leia mais » -
Notícias Gerais
TST decide regular contribuição assistencial; entenda a questão
Na ocasião, o Supremo lançou a seguinte tese: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Trabalhador pode receber a mais do que o valor estimado em petição inicial de ação
Uma decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), órgão que tem como papel…
Leia mais » -
DESTAQUES
Decisão do TST tenta corrigir injustiça cometendo outra muito maior
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Nos últimos dias, ganhou destaque recente decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do…
Leia mais » -
Tá na Rede
TST anula cláusula de benefícios exclusivos para sindicalizados
A 7ª turma do TST considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que condicionavam a concessão de benefícios custeados…
Leia mais » -
DESTAQUES
Contee pede revisão em entendimento do TST sobre a contribuição assistencial
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os…
Leia mais »