validade
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Notícias Gerais
Sintep-AL: STF decide pela validade da contribuição assistencial em convenções e acordos coletivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (11), com uma votação de 10 a 1, validou…
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Notícias Gerais
MP não é necessária para garantir validade da reforma trabalhista, diz Maia a rádio
(Reuters) – A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso,…
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Notícias Gerais
TST se reúne nesta terça (6) para discutir a validade de pontos da reforma trabalhista
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se, na terça (6), a partir das 14h, para discutir as alterações…
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STF marca para quinta julgamento sobre validade da desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade da “desaposentação”, quando o…
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