vetos
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Notícias Gerais
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera…
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Coronavírus
Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) dois vetos totais a projetos de lei: ao que atingiu a garantia de o pai…
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Coronavírus
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida…
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Notícias Gerais
Congresso derruba sete vetos, mantém dois e precisa apreciar três destaques
Senadores e deputados derrubaram em sessão do Congresso desta quarta-feira (27) sete vetos presidenciais, entre eles parte dos dispositivos vetados…
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Notícias Gerais
Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de…
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Congresso deve finalizar apreciação de vetos na quarta-feira
O Congresso Nacional volta a se reunir na quarta-feira (30/9), às 11h30, para finalizar a apreciação dos vetos presidenciais, iniciada…
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Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso…
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CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA – PNE sancionado sem vetos: vitória do Brasil!
Brasil, 26 de junho de 2014. Em outubro de 2007, muito antes do PNE ser um tema nacional, a rede…
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PNE é aprovado na Câmara e CNTE lutará por dois vetos na Lei
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (3/6) a votação do PL 8.035/2010, que versa sobre o Plano Nacional de…
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