Terceirização: 1º de maio, Senado e governo Dilma
O debate na Câmara foi feito com severas restrições às lideranças sindicais dos trabalhadores, que foram impedidas de adentrar na Casa para dialogar com os líderes partidários. O Senado Federal poderá mudar esse cenário.
Marcos Verlaine*
Os deputados concluíram, nesta quarta-feira (22), a votação do PL 4.330/04, aprovando, numa votação apertada — 230 a 203 — a terceirização geral do trabalho nas empresas privadas.
A votação anterior (324 a favor do projeto e 137 contra) demonstra que sem pressão e sem debate, os deputados votam descomprometidos, pelo menos com a massa trabalhadora.
Então, é preciso organizar a pressão e o debate com os senadores desde já!
O escore mudou porque o movimento sindical se mobilizou contra o projeto Brasil afora.
A intenção do presidente da Câmara dos Deputados era aprová-lo sem muito debate para não expor as mazelas embutidas na terceirização, amplamente divulgadas pelo movimento sindical.
Nessas alturas do debate ninguém mais poderá dizer que não conhece o tema e seu conteúdo, com as narrativas prós e contra o PL 4.330/04, que expande a terceirização para a atividade-fim das empresas privadas.
O texto aprovado na noite desta quarta ficou pior que o anterior, aprovado no dia 8 de abril.
E a pergunta que não quer calar, porque os defensores do projeto não conseguem dar uma resposta clara e convincente é: como pode ser bom para o trabalhador colocar um intermediário entre ele e aquele que empregará sua mão de obra? Para esse intermediário ser remunerado, ou o empregador tem que pagar mais ou o empregado tem que ganhar menos.
Leia matéria que explica as alterações
1º de maio
Daqui a uma semana, o movimento sindical e os trabalhadores irão colocar nas ruas do Brasil o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, quando as organizações sindicais terão nova oportunidade de dialogar com a massa do povo, entre outros temas, sobre a terceirização aprovada pela Câmara.
Tudo indica que esse 1º de Maio será mais combativo e politizado, já que a Câmara acaba de aprovar projeto que fragiliza sobremodo as relações de trabalho, com a redução de vários direitos dos trabalhadores, com a expansão da terceirização para o setor fim das empresas.
1º de Maio só com entretenimentos depois de a Câmara aprovar um projeto que retira direitos dos trabalhadores será uma demonstração, no mínimo, de insensibilidade. Mesmo as lideranças sindicais que optaram por negociar — entendendo que esse era o único meio de salvar algum direito e/ou garantia para esses trabalhadores — terão de fazer o debate de conteúdo do que foi aprovado para convencer que essa tática foi a mais acertada.
Os contrários ao projeto e o conteúdo aprovados também terão de ir para rua e fazer o debate. Essa é a hora!
Casa revisora
O projeto será examinado agora pelo Senado Federal. Um dos aspectos que prejudicou o movimento sindical nesse debate do PL 4.330/04 foi a demora em procurar as lideranças na Câmara para fazer o debate de conteúdo. E quando o fez foi prejudicado pelas restrições impostas pela direção da Casa de circular na “Casa do Povo”.
O debate na Câmara foi feito com severas restrições às lideranças sindicais dos trabalhadores, que foram impedidas de adentrar na Casa para dialogar com os líderes partidários. Ao mesmo tempo em que os líderes empresariais tiveram acesso livre e tranquilo para conversar com os deputados e expor suas posições favoráveis ao projeto.
Agora é hora de “botar o bloco na rua”. Se de um lado os empresários também têm maioria no Senado, será preciso que o movimento sindical, por meio dos sindicatos nos estados, de outro lado, procure cada um dos três senadores nos estados e faça o debate.
A maioria empresarial-patronal no Congresso só será superada com organização, mobilização e debate.
O governo Dilma
Se, de todo modo, prevalecer a pressão patronal a favor do projeto também no Senado, mas não sem pressão efetiva dos trabalhadores na Casa revisora, só restará ao movimento sindical, que o governo Dilma honre o discurso de campanha e não permita que os direitos dos assalariados sejam suprimidos por meio da terceirização escancarada.
É aí que o governo poderá demonstrar compromissos com a base social que sustentou a eleição de Dilma e garantiu sua vitória, apertadíssima, no segundo turno.
Se o Senado não tiver sensibilidade para perceber que o projeto em questão é nocivo aos trabalhadores, como a maioria da Câmara não teve, só restará ao governo o veto.
A batalha continua.
(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
