Terceirização perversa

Por Neizy Cardoso*

No final de maio, na Unip, aconteceu o “Fórum do Trabalho”, coordenado pelo vereador Paulo Malerba, que nos presenteou com a presença do juiz do Trabalho dr. Jorge Souto Maior. Este nos deu uma visão, real e objetiva, do famigerado PL 4330 que diz respeito à ampliação da terceirização e que se encontra no Senado Federal.

Não é de hoje que no Brasil se terceirizam atividades “meio”, como as de porteiros, vigilantes, pessoal de limpeza e outros.  Agora, o PL 4330 quer ser abrangente e amplia a nefasta terceirização para atividades “fins” e isso traz danos para o trabalho.

As argumentações para sermos contra tal ampliação da terceirização são devidas, porque o projeto mexe na base salarial do trabalhador, por isso, reduz salário; mexe nas relações capital e trabalho. É perverso porque se mostra travestido de “modernidade”.

Com o pretexto de aprimorar, essa terceirização generalizada corre solta e vai precarizar o trabalho.

“Com a aprovação do PL 4330, perde o trabalhador com a precarização do emprego, perde o país com a redução de arrecadação e contribuição previdenciária, e perde o consumidor com a queda na qualidade dos produtos e serviços”, divulga o Sinpro/ RS.

O real interesse é reduzir custos, aumentar os lucros, acabar com as categorias profissionais, enfraquecer os sindicatos e trilhar o caminho da exploração da mão de obra. Por isso, nós professores, formadores de opinião, não podemos assistir na passividade a esse ataque dos direitos trabalhistas. Seria banalizar nossas convenções coletivas de trabalho, nossa CLT, e seria o fim de conquistas que obtivermos com muito sacrifício.

Um trabalhador professor terceirizado perderia sua GSS (Garantia Semestral de Salário), seu PLR (Participação nos Lucros e Resultados), o piso salarial e o direito à bolsa de estudos para seus dependentes, entre outros. Sabemos que hoje são 12 milhões de terceirizados no Brasil. Esses são assediados, não recebem férias, e o que é pior, perdem sua identidade, pois não são conhecidos nem por seus colegas de trabalho – porque com a terceirização, o trabalhador vive o troca-troca de empresas, algo normal.

Por fim, se uma escola terceiriza as “atividades fins”, podemos ter a certeza de que tal ação se compara a daqueles que fazem da educação uma mercadoria vendida como são vendidas os serviços bancários. Não podemos permitir que esse projeto, ora no Senado Federal, seja aprovado.

Só a pressão popular pode fazer isso. Façamos nosso papel, dizendo não ao PL 4330.

*Neizy Cardoso é ex-vereadora e presidenta do Sinpro Jundiaí