Toffoli contraria Bolsonaro e pede isolamento para conter coronavírus
Presidente do STF citou ‘percepções diferenciadas’ sobre o assunto, mas fez apelo para que os brasileiros prefiram ouvir a OMS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu o isolamento social para conter a proliferação do novo coronavírus, nesta segunda-feira 30. A recomendação se contrapõe ao que o presidente Jair Bolsonaro sustenta nos últimos dias: o fim das quarentenas e a volta à normalidade para reduzir impactos na economia.
O chefe do Poder Judiciário fez o apelo durante conversa com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, exibida em transmissão ao vivo nas redes sociais. Toffoli iniciou o diálogo com o destaque às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que os países adotem “medidas drásticas”, apesar de “opiniões diversas” em relação ao assunto.
“Eu gostaria de tecer como, em tão pouco tempo, nós tivemos que tomar medidas drásticas, nesse momento em que, principalmente a partir do dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde decretou que a epidemia do covid tinha se transformado numa pandemia e isso ia atingir todo o mundo. E a partir daí houve uma série de medidas a serem tomadas, e como todos nós sabemos, muitas vezes com percepções diferenciadas e opiniões diversas”, disse.
Em seguida, Toffoli afirmou que, em contradição às variadas posições sobre o tema, a trajetória da pandemia o convenceu de que as orientações da OMS devem ser acatadas.
“Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer dessa necessidade do isolamento, realmente, que é para puxar a diminuição de uma curva e poder ter o atendimento de saúde para a população geral. Ou seja, é um momento de solidariedade entre todos os cidadãos do nosso país, e no mundo todo se passa por esse drama”, declarou.
O presidente do STF também listou uma sequência de ações da Corte para prevenção contra o vírus, como a prescrição de prazos processuais até 30 de abril, para evitar o trabalho presencial de profissionais como magistrados, advogados e funcionários. Há ainda o uso das videoconferências para a realização de reuniões.
Toffoli se soma a uma enxurrada de autoridades políticas e sanitárias que se opuseram à campanha de Bolsonaro pelo fim do isolamento. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também já mostraram discordância da orientação do comandante do Executivo. Governadores, entre eles, antigos aliados que se tornaram desafetos de Bolsonaro, também defendem abertamente que os brasileiros não sigam os ditames do Palácio do Planalto.
No fim de semana, o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, calibrou os questionamentos às quarentenas dos governadores e disse que o país deve adotar o isolamento social. No entanto, Bolsonaro desobedeceu as recomendações do próprio Ministério da Saúde e saiu em passeio no comércio em Brasília, no domingo 29.