Trabalhadores de todo o país em Brasília, contra a Reforma Trabalhista
Dirigentes da Contee e de entidades filiadas, de todo o país, estão chegando a Brasília, desde esta segunda-feira, para pressionar contra a aprovação da Reforma Trabalhista, que começa a ser votada nesta terça-feira, 11, no Senado. Na manhã de hoje, sindicalistas fizeram manifestação no Aeroporto JK, da Capital Federal, para receber os senadores que chegavam de seus estados.
Na terça, os sindicalistas se concentrarão no Senado, ficando em vigília até o fim da votação. O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), filiado à Contee, convocou a todos e todas para a Marcha Contra os Assassinos de Direitos, também na terça, com o objetivo de demonstrar oposição ao projeto de Reforma Trabalhista. Haverá concentração no Espaço do Servidor, às 10h, seguida de marcha na Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso.
Senadores que defendem os direitos trabalhistas apresentaram 864 emendas ao PLC 38/2017, mas foram solenemente ignorados pelos relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR). O início da votação está previsto para as 11h. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), considera que a discussão do projeto já foi encerrada e avalia que 42 senadores votarão pela aprovação – apenas um a mais do quórum de 41 votos necessários.
“Isso demonstra que poderemos ter êxito em barrar essa reforma”, avalia o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “É preciso que os eleitores e eleitoras, os trabalhadores e trabalhadoras pressionem os três senadores de cada Estado para que votem contra esse verdadeiro crime contra os assalariados”, afirma.
Na plenária deste dia 11, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação para aprovar ou rejeitar o projeto. Eunício não quer dar a palavra a senadores que não são líderes, cerceando o debate. Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores e o resultado será divulgado logo depois.
Eunício também pretende que as emendas contrárias à Reforma sejam votadas em bloco em votação simbólica, impedindo ainda mais as denúncias sobre os malefícios causados pelo projeto. Em seguida, serão votadas em separado as emendas destacadas pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Se houver concordância da maioria do Plenário, cada senador poderá pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para votação em separado. Os destaques apresentados pelos partidos ou blocos serão, obrigatoriamente, votados. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre nove e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques. A oposição pretende utilizar todos os recursos disponíveis durante a votação. Se alguma alteração for aprovada, o PLC terá de voltar para a Câmara dos Deputados. Se o texto não sofrer mudanças, o projeto segue para sanção presidencial no dia seguinte.
Entidades de juristas também divulgaram manifesto conclamando “o Senado da República à efetiva consecução de sua função constitucional revisora, impedindo a aprovação açodada de projeto crivado de inconstitucionalidade e deflagrador de grave retrocesso social, a consequente ruptura com o compromisso internacional assumido pelo País ao ensejo do art. 26 do Pacto de San Jose da Costa Rica e, por tudo, o rebaixamento histórico do patamar civilizatório mínimo de cidadania social que se construiu ao longo de quase dois séculos e meio”. O manifesto é assinado por Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho (MPT), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Carlos Pompe
