TRT acolhe recurso do Sinpro-Rio e condena a UCB por danos morais

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) analisou os recursos interpostos pelo Sinpro-Rio e pela Universidade Castelo Branco (UCB) contra a decisão emitida anteriormente pela 74ª Vara do Trabalho.

O Sindicato recorreu da decisão, pretendendo a condenação ao pagamento do dano moral. Postulou, também, que a multa fosse revertida aos professores ou ao Sindicato. O tribunal acolheu o recurso e indeferiu o recurso da Castelo, condenando a instituição ao pagamento de R$1.000,00 para cada professor, a título de dano moral e determinando que a multa de R$ 200,00 – caso o salário não seja efetuado no prazo legal -, limitada a R$ 30.000,00, seja revertida aos professores prejudicados.

Ainda há possibilidade da UCB recorrer da decisão.

Do Sinpro-Rio