V Congresso da CTB deve propor nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

“A unidade das centrais sindicais, acima de divergências políticas e ideológicas, deve ser valorizada e fortalecida”, afirma o presidente da CTB, Adilson Araújo. “É uma relevante conquista do sindicalismo nacional, alcançada graças à compreensão da necessidade de estabelecer um consenso progressivo, construído passo a passo com o bom senso das forças políticas”.

Esta unidade, segundo Araújo, é essencial para o êxito do projeto político e sindical definido na Conclat realizada em junho de 2010. E é com o objetivo de fortalecer este processo que o V Congresso da CTB deve propor a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora no primeiro trimestre de 2022.

“É fundamental reforçar a unidade na cúpula e também nas bases da classe trabalhadora do campo e da cidade”, acrescente o sindicalista.

Plano de Luta

1. Pelo fortalecimento da unidade das centrais sindicais e das lutas sociais a CTB propõe a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora para o primeiro trimestre de 2002;

1.1 Intensificar a campanha nacional Fora Bolsonaro;

2. Lutar em defesa da vida, contra o negacionismo e a conduta genocida do governo Bolsonaro frente à crise sanitária;

3. Vacinação urgente e em massa de todo povo brasileiro; pela quebra das patentes das vacinas;

4. Programa emergencial de combate ao desemprego e recuperação da economia com base na ampliação dos gastos públicos e contra a carestia, que reduz o poder de compra dos salários e castiga principalmente as camadas mais pobres do nosso povo;

5. Resgate do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 per capita e R$ 1,2 mil para mães chefes de família;

6. Mudança da política econômica com a revogação do teto dos gastos públicos (EC 95), redução das taxas de juros, administração da taxa de câmbio e controle do fluxo de capitais, reestruturação da dívida interna, aumento substancial dos investimentos públicos em saúde, educação, saneamento, habitação, infraestrutura, ciência e tecnologia, reversão do processo de privatização, desnacionalização e desindustrialização da economia, fortalecimento das empresas estatais, apoio aos pequenos e micro produtores do campo e da cidade;

7. Lutar pela reindustrialização do País, com um programa federal de financiamento que reduza custos de produção, estimule a competitividade industrial, priorize o conteúdo local, amplie o crédito público ao setor industrial (com contrapartidas em inovação, produtividade e proteção ao emprego) e incentive a diversificação e a desconcentração industrial.

8. Defesa da democracia e da Constituição e luta sem tréguas contra o neofascismo;

9. Defesa de uma política externa soberana, focada na integração democrática das nações latino-americanas e caribenhas e defesa de uma nova ordem mundial sem hegemonismos, sem guerras, multilateral e orientada para a solução pacífica dos eventuais conflitos entre as nações, respeito do direito à autodeterminação dos povos, garantia de paz mundial e o desarmamento nuclear de todos os países, sem exceção;

10. Reforma tributária democrática e progressiva. Correção da tabela do Imposto de Renda, revisão das alíquotas e isenção do tributo para quem recebe até 5 salários mínimos;

11. Taxação das grandes fortunas e das remessas de lucros e dividendos ao exterior, aumento das alíquotas do imposto sobre grandes heranças;

12. Combate à sonegação fiscal e cobrança efetiva da dívida ativa tributária;

13. Defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, pela revogação das reforma trabalhista e previdenciária, da EC 95, da terceirização irrestrita, da uberização; extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos;

14. Defesa da unicidade sindical e do fortalecimento dos sindicatos;

15. Restabelecimento da política de valorização do salário mínimo;

16. Defesa do SUS, Mais Médicos e mais recursos para a saúde pública;

17. Defesa da educação pública, laica e de qualidade;

18. Lutar contra a privatização da Eletrobras e dos Correios, bem como da água e saneamento público e empresas públicas estratégicas; defender a Petrobras, uma nova política de preços dos combustíveis, o pré-sal e a política de conteúdo local, contra a política de desmonte e privatizações; defender os Bancos Públicos como ferramentas do Estado brasileiro para atuar no Sistema Financeiro Nacional com vistas ao pleno desenvolvimento econômico do país;

19. Com a expansão do agronegócio, dos desmatamentos, queimadas desenfreadas, contaminação das águas, destruição das matas ciliares e nascentes, bem como o uso indiscriminado de agrotóxicos que afetam drasticamente nossos biomas, é importante uma pauta de debate sobre a urgência da defesa do meio ambiente fundada na conscientização da população. Discutir políticas sanitárias de acesso à água potável, rede de esgoto, tratamento de resíduos sólidos e coleta de lixo. O acesso regular à água potável, que não pode ser transformada em mercadoria, ao contrário do que já está ocorrendo. A produção de energia pelas usinas hidrelétricas é também elemento impactante nas questões sociais e ambientais do País e merece um debate aprofundado no interior da nossa Central. Lutar pelo reflorestamento das áreas desmatadas, proteção da vegetação nativa e controle das queimadas;

20. Lutar em defesa da igualdade, contra as discriminações, o racismo e a superexploração a que são submetidas mulheres, negros, jovens, LGBTs e outros segmentos da sociedade;

21. Lutar contra a reforma administrativa proposta pelo governo e defender os direitos dos servidores e serviços públicos de qualidade para nosso povo;

22. Fortalecer e valorizar a agricultura familiar, resgatar e aplicar uma política de reforma agrária, bem como de soberania e segurança alimentares;

23. Lutar contra a desnacionalização da terra;

24. Denunciar e repudiar a criminalização do movimento sindical;

25. Fortalecer o sindicalismo classista, realizar campanhas de sindicalização e intensificar o ritmo de filiações à CTB;

26. Fortalecer o sindicalismo classista, a solidariedade e o internacionalismo da classe trabahadora, a Federação Sindical Mundial (FSM) e o Encontro Sindical Nossa América (ESNA);

27. Defender a revolução e o socialismo cubano  contra o criminoso bloqueio imperialista imposto pelos EUA desde 1962, e reforçar a solidariedade com a revolução bolivariana na Venezuela e os governos progressistas da América Latina e Caribe;

28. Reiterar a luta pelo socialismo, única alternativa progressista à crise mundial do capitalismo;

29. Pela Implementação das Convenções 100 e 111 da OIT;

CTB