Vitória dos trabalhadores: Dia Nacional de Luta contra a Terceirização faz deputados adiarem votação do PL 4.330
O Dia Nacional de Luta contra a Terceirização, com atos e mobilizações realizados hoje (15) em todo o país, mostrou a força e a unidade dos trabalhadores contra o Projeto de Lei 4.330/04. Tanto que os recuos ensaiados ontem (14) voltaram à tona e fizeram com que a maioria dos parlamentares defendesse o adiamento da votação dos destaques e emendas à proposta. Embora o texto-base já tenha sido aprovado na quarta-feira passada (8), a intenção é de que essa semana sirva para tentar aprimorar a matéria e reduzir os estragos na legislação trabalhista e a precarização do trabalho. Houve rumores de que alguns deputados demonstraram, inclusive, disposição para alterar o ponto mais prejudicial do projeto, aquele que libera a terceirização para atividades-fins.
A sessão de hoje foi acompanhada pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza. Segundo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi feito um acordo dos líderes partidários para transferir a votação dos destaques ao projeto de lei da terceirização a próxima quarta-feira. Ele declarou ainda que o acordo prevê o compromisso de vários partidos (PT, bloco PMDB, PSDB, bloco PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV) de votarem contra qualquer requerimento de retirada de pauta ou obstrução de qualquer outra matéria que possa trancar a pauta nesse intervalo.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que dois terços dos líderes pediram o adiamento da votação. Ele informou que, até quarta-feira, vai reunir representantes do governo, empresários e movimento sindical, com a participação do relator do projeto e de outros deputados, para tentar um acordo que envolva esses setores.
Mobilização permanente
O adiamento da votação hoje representa uma batalha vencida pelos trabalhadores, mas é fundamental que a pressão popular contra o PL 4.330 continue. Nesta quarta, diretores da Contee e das entidades filiadas participaram dos atos realizados em todo o país. Para a Confederação, além de representar um ataque à Consolidação das Leis dos Trabalho (CLT) e aos direitos trabalhistas, a terceirização desenfreada é extremamente prejudicial à educação e compromete o projeto pedagógico das escolas, mesmo nas atividades-meio. Se for liberada para atividades-fins, a catástrofe será generalizada, uma vez que será possível, inclusive, a subcontratação de professores.
Da redação
